sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Presidente da Amurc alerta para a queda no FPM de setembro

Durante uma visita a sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Lenildo Santana foi informado de que há uma previsão da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro ser 15 % menor em relação a agosto. Dentre as razões, a política de desonerações do Governo Federal para os produtos industrializados, que tem onerado os cofres municipais. De acordo com a projeção feita pela Receita Federal e a análise da CNM, a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre de 2012, prejudicou a receita dos tributos federais que servem de base para o FPM, fazendo com que esse ano os municípios tenham enfrentado uma frustração de receita do FPM, na ordem de R$ 6,9 bilhões. Para Lenildo, isso vai representar um enfrentamento de receitas x despesas, tendo em vista que mais de 70 % dos municípios brasileiros sobrevivem do repasse. No Território Litoral Sul a realidade não é diferente, os municípios tem tido dificuldade com as receitas, sendo que a cada ano se ampliam os serviços prestados ao cidadão, na área de saúde, educação, dentre outros, repercutindo no aumento das despesas. “Tem sido um grande desafio para os gestores fazer com que essas receitas sejam aplicadas e sejam geridas, de forma a maximizar o seu atendimento para o cidadão, mas a gente entende que na grande realidade o que se arrecada nos municípios ainda é insuficiente para atender a necessidade plena da população”, explicou o presidente. Por conta disso, Lenildo alerta para que os gestores tenham prudência na execução de suas despesas, pois historicamente, o 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro. O foco da Amurc e demais entidades representativas é a revisão do Pacto Federativo, com o propósito de permitir mais receitas para os municípios e resolver os problemas.

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