quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Prefeitos mobilizados vão fechar prefeituras e pedem compensação pelas perdas nas receitas



No dia 25 de outubro as prefeituras baianas estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da maioria dos prefeitos. 
Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão fechar as portas das prefeituras para mostrar a população a situação de crise dos municípios. em dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve, principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos negativos da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM como sua principal fonte de receita, afora a atual prática da União de municipalizar os deveres sociais sem o devido aporte financeiro para sua efetivação.


“Nesse dia, 25/10, mobilize os meios de comunicação do seu município. É de fundamental importância manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo, para que a população entenda e também abrace essa luta”, informou o vice presidente institucional da UPB, prefeito Ruy Barbosa, José Bonifácio.

"Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo", explicou a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão de responsabilidades tanto do governo federal quanto estadual. 

Com 17 mil habitantes, Ibipeba é uma das cidades baianas que sofrem com a redução do FPM. De acordo com o prefeito, Israel Lelis, o dinheiro recebido do Fundo é utilizado, pela prefeitura, para arcar com despesas diversas do município. “É usado para tudo. A gente vai mesclando e pagando o que for necessário”, explicou. “Estamos passando por muitas dificuldades. Quem está dando suporte econômico para o país, na realidade, não é o governo federal e sim os municípios”. Para ele, a redução no repasse liga o sinal de alerta na cidade e obriga os prefeitos a se apertarem com as contas mensais. “Vai cada vez apertando mais e minimiza o nosso poder aquisitivo”, destacou.

Comunicado da UPB: 

Senhor(a) Prefeito(a),

A União dos Municípios da Bahia – UPB, através da Coordenação Jurídica, com o objetivo de auxiliar o seu Município nos procedimentos de decretação de ponto facultativo no dia 25 próximo, em razão do Movimento SOS Municípios, encaminha minuta de Decreto para o estabelecimento de ponto facultativo nos municípios.

É muito importante a adesão de todos para o sucesso do movimento.



Maria Quitéria Mendes de Jesus
Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB
Prefeita de Cardeal da Silva



COORDENAÇÃO JURÍDICA DA UPB

3ª AVENIDA, 320 - CAB - SALVADOR - BA - CEP: 41745-005

TEL.: 71 3115-5922 / 5923

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